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Carlos Jamerson da Ferreira
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Carlos Jamerson da Ferreira
Comentário ·
há 10 anos
O que a Reforma Previdenciária reserva para as mulheres?
Alessandra Strazzi
·
há 10 anos
Excelente artigo!
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Carlos Jamerson da Ferreira
Comentário ·
há 11 anos
A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): uma análise a partir dos Direitos Humanos
Daniele Campos
·
há 13 anos
Eu entendo que o RDD não atingi de forma negativa a dignidade da pessoa humana do condenado. O que ocorre é apenas uma forma de tratar de forma mais severas aqueles indivíduos que cometeram crimes de maior gravidade e por oferecerem riscos aos outros reclusos e aos agentes penitenciários, devem ser tratados de forma desigual de acordo com a desigualdade dos seus atos.
Não vejo como sendo viável dispensar tratamento a um preso de alta periculosidade da mesma forma em que é dispensado aquele que praticou crimes de menor repercussão social.
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Torres e Alencar Consultoria e Assessoria
Notícia ·
há 10 anos
Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida
INTRODUÇÃO O Governo do Estado cobra mais do que deveria pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de luz. A arrecadação equivocada faz com que as pessoas...
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